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Especial: Fraqueza da bolsa e juro baixo geram propostas para desenvolver mercado de acesso

Agência Estado Broadcast - Daniela Milanese - 24/10/2012

São Paulo, 24 - A economia brasileira tornou-se a quinta maior do mundo, os juros atingiram a mínima histórica e o País entrou definitivamente na rota dos investidores internacionais. Apesar de tudo isso, o mercado de capitais doméstico não anda. Ao contrário, recua. Desde 2007, o número de empresas de capital aberto caiu de 395 para 361, um retrocesso impensável durante a animação do boom existente anos atrás.

Para tentar reverter esse cenário, surgem iniciativas para estimular a entrada de companhias pequenas e médias na BM&FBovespa. Participantes do mercado acreditam que esse filão poderia reativar as operações de ofertas iniciais de ações (IPOs), paralisadas em razão da crise externa. Ao mesmo tempo, as companhias precisam de formas de se capitalizar para aproveitar o momento econômico nacional.

O novo cenário de juros mais baixos no Brasil é visto como fator incentivador para o desenvolvimento do mercado de acesso. Trata-se de um objetivo de longa data, mas que até hoje não obteve êxito. Lançado há sete anos, o Bovespa Mais abriga apenas três empresas.

Um grupo composto por bancos de investimento, escritórios de advocacia e auditorias formulou o chamado de Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PAC-PME). O projeto está sendo elaborado em sigilo desde julho e traz como principais sugestões a desoneração tributária. Pela natureza das propostas, seria necessária futura discussão e aprovação pelo Ministério da Fazenda.

Conforme a iniciativa à qual a Agência Estado teve acesso, o grupo sugere que as companhias pequenas e médias possam descontar do imposto de renda os custos com o processo da oferta inicial de ações (IPO). Pelas estimativas, isso geraria um crédito tributário de R$ 4,6 bilhões em cinco anos. Além disso, os investidores que comprarem ações no Bovespa Mais ficariam isentos do imposto de renda sobre os ganhos de capital - uma desoneração prevista em R$ 3,3 bilhões.

Esses descontos, de R$ 7,9 bilhões no total, seriam mais do que compensados pela expectativa de arrecadação de R$ 10,4 bilhões, a partir da geração de investimentos e empregos pelo setor.

Os IPOs teriam o valor máximo de R$ 250 milhões, com a obrigatoriedade de que 70% venham por meio de oferta primária, para que a maior parte do valor seja convertida em investimentos para as próprias empresas, e não migre diretamente para o bolso do controlador.

Os integrantes do grupo partem do princípio de que as companhias menores teriam um incentivo para buscar a formalidade dos negócios requerida num processo de abertura de capital. Além disso, poderiam usufruir do crédito tributário para compensar os custos com a operação. Dessa forma, as duas principais barreiras para o acesso das companhias menores estariam reduzidas.

Em contrapartida, os investidores conseguiriam compensar a liquidez mais baixa oferecida pelo Bovespa Mais por meio do benefício tributário. Outro ponto defendido é a permissão para a emissão de ações preferenciais, com tag along de 100%, com a criação de um nível 2 do Bovespa Mais. Hoje, o mercado de acesso só permite a existência de papéis ordinários, como no Novo Mercado. O argumento dos participantes é que existe uma questão cultural de defesa do controle entre os empresários brasileiros, algo que pode ser tratado por meio da autorização para as PNs. O tema pode gerar polêmica, tendo em vista o esforço de longa data de entidades do mercado para incentivar a governança corporativa no País.

Além disso, o grupo vê como necessária a redução das exigências regulatórias para as companhias de porte reduzido, algo que passaria por relaxamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Mesmo assim os resultados não viriam imediatamente. Os primeiros IPOs aconteceriam no segundo semestre de 2013. Acredita-se que, com o impulso do governo, 750 empresas poderiam vir a mercado num prazo de cinco anos.

O grupo é formado por bancos como o BTG Pactual, Bradesco BBI, Itaú BBA, Credit Suisse, Votorantim, Morgan Stanley, Santander e Barclays Capital. Também participam auditorias (PricewaterhouseCoopers, KPMG, Ernst&Young Terco, Deloitte), escritórios de advocacia (Mattos Filho, Souza, Cescon, Pinheiro Neto, TozziniFreire, Machado Meyer, Barbosa, Müssnich & Aragão, Lefosse, Azevedo Sette), fundos (Jardim Botânico, Leblon Equitites, Endurance)e entidades como Ancord e Anefac. Está ainda a Direct Edge, que tentou montar uma bolsa no Brasil.

Fonte: http://web.grupomaquina.com/maquinaNet/techEngine?sid=MaquinaNet&command=noticiaClippingSite&action
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Comentarios
  • Maria
    22/11/2012 16:37
    Esperamos uma retomada do número de IPOs para os proximos anos, resultante principalmente das ações da iniciativa privada, suportadas pelo subsídio governamental.

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