PAC-PME

Plano abre mercado de ações a pequena e média empresa

Valor Econômico - Ana Paula Ragazzi - Rio de Janeiro - 17/10/2012

Bancos de investimento, grandes escritórios de advocacia, auditorias e entidades de mercado resolveram buscar o apoio do governo para desobstruir o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. A proposta terá dois pontos básicos: um pedido de créditos tributários a companhias que façam captações por meio da emissão de ações e a criação de fundos de investimento que irão comprar esses papéis e terão isenção do Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Além disso, sugerem algumas facilidades nos trâmites da oferta inicial de ações para tornar o processo mais rápido.

Um grupo de trabalho discutiu a proposta durante dois meses e a encaminhará ao Ministério da Fazenda nos próximos dias. A ideia é atacar os dois pontos principais que impedem o acesso de empresas menores ao mercado: a falta de investidores interessados nesses papéis pouco líquidos e o custo de se manter uma companhia de capital aberto. Ao sistema, inicialmente batizado de programa de aceleração do crescimento de pequenas e médias empresas (PAC PME), poderão aderir companhias com faturamento anual de até R$ 400 milhões e que irão captar até R$ 250 milhões no Bovespa Mais, o mercado de acesso da bolsa. Pelos cálculos do grupo, de imediato, 750 companhias, de um universo de 15 mil, poderiam participar do programa.

Conforme a proposta, para conquistar créditos tributários de até R$ 4 milhões anuais por um prazo de cinco anos a oferta precisará ser 70% "primária", ou seja, a maior parte dos recursos captados deverá ir para o caixa da empresa, e não para os acionistas controladores. O ganho para o governo virá da formalização da atividade dessas empresas e a maior arrecadação no futuro. O plano estima que, em cinco anos, haverá R$ 84 bilhões em investimento privado produtivo, R$ 10,8 bilhões em arrecadação adicional de impostos e 1,1 milhão de empregos criados.

O grupo já se reuniu com a CVM e a BM&FBovespa pedindo simplificações de algumas regras. Dele participam BTG Pactual, Credit Suisse, Itaú BBA, Bradesco BBI, Santander, Morgan Stanley, Banco Votorantim, KPMG, Deloitte, PwC, Grant Thornton , Ernst & Young e BDO, além de mais uma dezena de instituições e entidades. Página B2

Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/2868990/plano-abre-mercado-de-acoes-pequena-e-media-empresa

• Elisa
  22/11/2012 15:07
  Excelente iniciativa do grupo!

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