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10 Méritos do Projeto de Lei 6558/13 (Brasil+Competitivo)

28/11/2013

O movimento Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) reitera os 10 principais méritos do Projeto de Lei 6558/13, que institui o programa de aumento de competitividade empresarial e melhoraria no acesso a capital de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs). No período de cinco anos após sanção do PL pela Presidenta Dilma Rousseff:

1) Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);

2) Mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de PMEs;

3) Aumento da pauta de exportação brasileira (principalmente por parte das médias empresas);

4) Incentivo à oferta (empresas) gerando mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União);

5) Crescimento da arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados;

6) O Governo contabiliza ganhos adicionais com tributos estaduais e municipais;

7) Formalização de cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País;

8) Crescimento sustentado do PIB brasileiro, uma vez que os postos de trabalho gerados e o investimento produtivo são bem mais perenes que obras de infraestrutura.

9) Programa para dar competitividade às PMEs, resultado de mobilização pro bono de 178 entidades representativas da sociedade brasileira, sem vínculo partidário, e sem precedentes nas ultimas décadas no Brasil;

10) Iniciativa congrega, sob uma mesma "bandeira", confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FecomercioSP, ACSP, CONAJE e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), bancos, instituições de pesquisa, entidades especializadas, como EXAME PME (Ed. Abril), e PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo), frentes parlamentares, órgãos setoriais de planejamento, e órgãos do governo. A CNI - Confederação Nacional da Indústria lidera a interlocução junto ao Governo.

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CDEIC define convidados para Audiência Pública do Brasil+Competitivo

14/11/2013

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC formalizou o convite às entidades que promoverão a discussão do Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) - Programa de Aumento de Competividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento. O programa Brasil+Competitivo é matéria objeto do PL 6558/2013 (Deputado Otávio Leite - PSDB/RJ), cujo relator na CDEIC é o Deputado Guilherme Campos (PSD/SP).

Os convidados para debater o Brasil+Competitivo são:
1 - Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
2 - Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen);
3 - Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Secretaria da Receita Federal - SRF/MF; e
4 - Leonardo Pereira, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Audiência Pública - Brasil+Competitivo
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC
DATA: 27 de novembro, quarta-feira
HORÁRIO: 11 horas
LOCAL: Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados

Atualmente, o movimento Brasil+Competitivo conta com 176 integrantes, sendo 101 entidades, consultorias e associações, 47 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos) e 11 auditorias. O Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituído pelo Projeto de Lei 6.558/2013 (Deputado Otávio Leite). Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que inclui confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

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Audiência Pública em 27/11 no CDEIC debaterá o Brasil+Competitivo

11/11/2013

O movimento Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) convida todas as federações industriais e comerciais, entidades de classe e sindicatos de trabalhadores a participarem da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para debater o Projeto de Lei 6.558/2013. O encontro contará com representantes da Receita Federal/MF, do Banco Central, do MDIC e da CVM.

A CNI - Confederação Nacional da Indústria lidera a interlocução junto ao Governo e vem fazendo um excelente trabalho. A sociedade brasileira precisa agora fazer a sua parte, comparecendo à audiência pública e demonstrando a importância dessa incentiva: "propiciar que médias empresas brasileiras possam aumentar competitividade e acessar capital de crescimento via ofertas públicas de ações (IPOs)".

Audiência Pública - Brasil+Competitivo

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC

DATA: 27 de novembro, quarta-feira

HORÁRIO: 11 horas

LOCAL: Plenário 05 - Anexo II da Câmara dos Deputados

Atualmente, o movimento Brasil+Competitivo conta com 175 integrantes, sendo 101 entidades, consultorias e associações, 46 escritórios de advocacia, 17 intermediários financeiros (bancos) e 11 auditorias. O Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria - CNI e foi instituído pelo Projeto de Lei 6.558/2013 (Deputado Otávio Leite). Uma mobilização única e crescente da sociedade brasileira que inclui confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FecomercioSP, ACSP e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (como MBC - Movimento Brasil Competitivo, BRAiN, MBE - Movimento Brasil Eficiente, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Rio Negócios, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

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Deputado Guilherme Campos (PSD/SP) foi designado relator do Projeto de Lei 6558/2013 na CDEIC

4/11/2013

O Deputado Guilherme Campos (PSD/SP), empresário e comerciante, 50 anos e no seu segundo mandato de deputado federal, foi designado em 30/10 relator do Projeto de Lei do "Brasil+Competitivo" na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). O Projeto de Lei (PL) 6558/2013 instituiu o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento - "Brasil+Competitivo" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro. O deputado Guilherme Campos é titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Integra, também, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

Em 10/10, a matéria foi apresentada no Plenário da Casa pelo autor. Em 24/10, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou o despacho da matéria. Em 29/10, foi apresentado na CDEIC o REQ 0133/2013, do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), solicitando a realização de audiência pública para debater o presente projeto. Em 30/10, a CDEIC aprovou o Requerimento (REQ) 0133/2013.

A apreciação conclusiva pelas comissões funciona de acordo com a seguinte lógica: caso seja aprovado por todas, o projeto seguirá para apreciação do Senado Federal sem a necessidade de ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Por outro lado, caso sejam aprovados pareceres divergentes de mérito, as comissões perderão o poder conclusivo, devendo o projeto passar pelo crivo do Plenário da Casa. Se for rejeitado por todas as Comissões, ficará sujeito a arquivamento. Independente se aprovado ou rejeitado, será respeitado o prazo para interposição de recurso em Plenário contra a apreciação conclusiva das comissões.

Ademais, a CFT e a CCJC possuem Parecer Terminativo, respectivamente, acerca da adequação financeira e orçamentária, e da constitucionalidade e juridicidade da proposição. Assim, caso uma dessas comissões rejeite a matéria em relação aos aspectos mencionados, esta ficará sujeita a arquivamento, respeitando-se o prazo recursal em Plenário contra o Parecer Terminativo. Ressalta-se que a CFT, além de analisar os critérios supracitados, ainda deverá pronunciar-se em relação ao mérito da matéria.

A CDEIC agendou audiência pública para 27/11 às 10h30.

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Educação para competitividade

9/9/2013

A primeira semana de setembro foi decisiva para o projeto Brasil+Competitivo (PAC-PME, www.pacpme.com.br) junto ao Governo. Depois de diversas reuniões e interações com as áreas técnicas do Ministério da Fazenda (MF), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e do Congresso (Câmara e Senado), foi concluída a entrega protocolar do Brasil+Competitivo (racional, propostas, benefícios, sugestão de medida provisória e modelagem econômica) a 12 autoridades governamentais.

Simultaneamente ao cumprimento com sucesso de relevante etapa, resultado de uma mobilização única da sociedade brasileira em prol do empreendedorismo, da melhoria da competitividade empresarial e do acesso facilitado a capital privado de crescimento para médias empresas brasileiras (private equity, dívida, M&A e IPOs - oferta de ações), a iniciativa ganhou um novo e importante líder na interlocução com o Executivo: a CNI - Confederação Nacional da Indústria (ver release).

Além disso, a CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, por intermédio de seu economista Antonio Everton Junior, publicou a matéria "Um programa para dar competitividade às PMEs" no jornal Valor Econômico (5/9, pág. 14), sobre os méritos e a oportunidade que representa o Brasil+Competitivo (PAC-PME). E um novo vídeo explicativo do projeto foi lançado, contendo entrevistas do Paulo Skaf (Presidente da FIESP), do Paulo Feldmann (Presidente do Conselho da Pequena Empresa da FecomercioSP) e do Ricardo Patah (Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores) - confira aqui.

O Brasil+Competitivo continua crescendo e atingiu 159 integrantes, sendo 92 entidades, consultorias e associações, 41 escritórios de advocacia, 16 agentes financeiros (bancos) e 10 auditorias. A mobilização inclui confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FecomercioSP e ACSP), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical), entidades de empreendedorismo e competitividade (tais como MBC - Movimento Brasil Competitivo, Frente Parlamentar do Empreendedorismo, BRAiN, CIETEC, Anjos do Brasil, AlampymeBR, ANCORD, ANEFAC, APIMEC, IBEF-SP e CONAJE), e de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

Em resumo, a iniciativa pode conduzir a uma boa notícia para o Brasil. O grupo do Brasil+Competitivo passa agora a apoiar a liderança da CNI na interlocução com o Governo e a focar esforços na revolução educacional a empresários interessados em melhorar competitividade, perpetuar seus negócios e criar valor a seus acionistas.

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2/9/2013

Semana decisiva para o Brasil+Competitivo (PAC-PME)

Depois de diversas reuniões e interações com as áreas técnicas do Ministério da Fazenda (MF), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e do Congresso (Câmara e Senado), essa primeira semana de setembro será decisiva para a entrega das propostas do projeto Brasil+Competitivo (PAC-PME, www.pacpme.com.br) ao Governo Federal.

A formalização da entrega das propostas do Brasil+Competitivo (PAC-PME), juntamente com o seu modelo econômico (quantificação das contrapartidas ao Governo) e com a sugestão de medida provisória (ou projeto de lei do executivo) marcará o encerramento da etapa de mobilização e entrega da mensagem a Garcia. Trata-se de "boa notícia para o Brasil" e entendemos que são propostas meritórias de prosperar dentro do Governo.

Afinal, o Brasil+Competitivo (PAC-PME) visa fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para empresas médias brasileiras (private equity, dívida, M&A e IPOs - oferta de ações). Do ponto de vista de racional para o Governo, o Brasil+Competitivo (PAC-PME):

- Teria impacto zero no orçamento da União: o fluxo de caixa para o imposto de renda, único tributo viabilizador desse programa, seria continuamente positivo, tanto no crédito tributário às empresas participantes, como na isenção de IR sobre ganho de capital de investidores. Ou seja, estaria perfeitamente em linha com fim das desonerações tributárias, conforme anunciado e ratificado pelo Ministro Guido Mantega;

- Poderia propiciar o destravamento do mercado de acesso a capital privado de crescimento para médias empresas brasileiras (+750 IPOs em cinco anos): propiciaria ao Governo capturar arrecadação extra líquida de R$2,5 bilhões, além de demais benefícios tais como: +R$84 bilhões de investimento privado produtivo (crescem taxas de investimento e de poupança), +1,1 milhão de empregos formais e aumento da pauta de exportação (empresas médias).

A mobilização do Brasil+Competitivo (PAC-PME) atingiu hoje 155 integrantes. Ainda essa primeira semana de setembro outros dois grandes nomes passarão a integrar essa iniciativa que, com a formalização da entrega ao Governo Federal, passarão a liderar o relacionamento com o executivo.

O grupo que desenvolveu as propostas e o racional do Brasil+Competitivo (PAC-PME) passará então a focar na revolução educacional a empresários interessados em melhorar competitividade, perpetuar seus negócios e criar valor a seus acionistas.

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23/8/2013

Paulo Feldmann entrega propostas do projeto ‘Brasil+Competitivo’ (PAC-PME) a Luciano Coutinho do BNDES

O evento "As políticas do BNDES para micro e pequenas empresas", realizado hoje (23/8) na sede da FecomercioSP, contou com a presença do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Durante o evento, Paulo Feldmann, Presidente do Conselho da Pequena Empresa entregou a Luciano Coutinho dois documentos:

- O Projeto "Brasil+Competitivo" (PAC-PME), desenvolvido/apoiado por 152 entidades (dentre as quais a FecomercioSP), destinado a fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital de crescimento para empresas emergentes brasileiras (venture capital/private equity, dívida, M&A e IPOs - oferta de ações em bolsa); e

- O projeto "Emprega Fácil", desenvolvido pela entidade, destinado a estimular a contratação pelas empresas varejistas de micro e pequeno porte.

Segundo escreveu o repórter Rodrigo Pedroso do Valor Econômico, Luciano Coutinho afirmou que "as micro e pequenas foram um grande vetor do crescimento brasileiro na última década. Elas deram robustez, principalmente ao aumento do emprego formal". Coutinho disse, no entanto, que é necessário que as micro e pequenas empresas tenham mais acesso ao incremento de suas capitalizações. "É preciso dar suporte para elas aumentarem seus valores agregados. E isso se faz com máquinas mais modernas e eficientes", afirmou.

O presidente do banco de fomento disse ainda que, dos desembolsos feitos ano passado para empresas da indústria, comércio, serviços e agropecuária, 31% foram destinados a micro (receita líquida anual até R$2,4 milhões), pequenas (receita líquida anual de R$2,4 R$16 milhões) e médias empresas (receita líquida anual de R$16 a R$90 milhões). As grandes empresas desses setores responderam por 29,7% do total em valores de empréstimos.

Luciano Coutinho (Presidente do BNDES) e Paulo Feldmann (Presidente do Conselho da Pequena Empresa)

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5/8/2013

Por um Brasil mais competitivo: uma boa notícia

Uma medida simples pode propiciar +R$84 bilhões em investimentos privados na economia e +1 milhão de novos postos formais de trabalho, sem onerar o orçamento da União

Segundo Michael Porter, célebre professor de Harvard, "a prosperidade de um país é criada, não herdada. Ela não deriva das riquezas naturais, do número de trabalhadores ou do valor da moeda. A competitividade de um país é função da capacidade de inovar de suas empresas".

O Brasil não tem evoluído - e às vezes tem regredido - nos rankings de competitividade e inovação: desde 2008 estacionou na 37a posição (de 43) do Índice de Competitividade das Nações da FIESP, caiu cinco posições para 51a (de 60) em ranking semelhante da suíça IMD e regrediu 17 posições para o 64º lugar (de 142) no Índice Global de Inovação do INSEAD.

Os canais de investimento privado no país estão obstruídos. Em 2011 e 2012 a taxa de investimento brasileira foi, respectivamente, de 19% e 18% do PIB, e a FIESP já aponta nova queda para 2013. Índia e China investem de duas a três vezes a taxa brasileira: Índia 34% e China 48% em 2012. Para dobrar o PIB per capita até 2025 o Brasil precisa saltar para uma taxa de investimento anual de 25% do PIB.

Acesso a capital de crescimento é um dos grandes entraves ao desenvolvimento das 35 mil pequenas e médias empresas (PMEs) no Brasil, aquelas com faturamento anual de R$16 a 400 milhões. Para exemplificar, apesar do Brasil ser a 7ª maior economia do mundo, o país é apenas o 23º em número de empresas listadas em bolsa, o mesmo patamar de Mongólia (129º PIB), Vietnã (57º PIB), Bulgária (75º PIB) e Paquistão (44º PIB).

Apesar dessas condições pouco estimulantes, também reflexo da burocracia e da elevada carga tributária, o país desponta como um dos mais vigorosos na vontade de empreender. Conforme pesquisa do SEBRAE, 27 milhões de pessoas trabalham em seu próprio negócio (atrás apenas de China e EUA) e, segundo Endeavor, 76% da população sonha ter seu próprio negócio.

Nesse cenário, surge uma das maiores mobilizações já vistas na comunidade empresarial brasileira: o movimento "Brasil+Competitivo", que vem crescendo dia-após-dia e já conta com 140 organizações entre federações empresariais, centrais sindicais de trabalhadores, entidades educacionais, associações de classe, consultorias, instituições financeiras, advocacias e auditorias, dentre outras.

Os benefícios e as propostas do Brasil+Competitivo, que em breve serão apresentados ao Ministro Fernando Pimentel no MDIC (Plano Brasil Maior), visam fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e melhorar o acesso a capital de crescimento para PMEs. As propostas são simples e consistem de: (i) mobilização da sociedade privada em prol do empreendedorismo, da educação empresarial e da competitividade; e (ii) ação estratégica do Governo, sem ônus para o orçamento da União, representada por um crédito tributário para redução do custo de capital de PMEs que se capitalizarem para crescimento, e estímulo para investidores que investirem nessas empresas.

Contabilizando os resultados projetados, o Brasil+Competitivo pode alcançar em 5 anos: R$84 bilhões de investimentos privados na produção, ganho adicional de R$10 bilhões em arrecadação de impostos federais, mais de 1 milhão de novos empregos formais e aumento na pauta de exportação, além fortalecer e descentralizar cadeias produtivas com ganhos de produtividade. Ganham o Governo, as empresas e os trabalhadores. Ganha o Brasil.

O Brasil+Competitivo é um excelente estímulo para a competitividade das PMEs e um caminho seguro para o crescimento sustentado da economia brasileira.

Conheça o portal educacional aqui e leia também:

- Brasil+Competitivo (PAC-PME) articula levar proposta de Medida Provisória ao MIDC (Broadcast)

- Grupo quer destravar acesso de PME à Bolsa (Folha de S.Paulo)

- Dilma anuncia que o governo prepara um conjunto de medidas para o desenvolvimento do mercado de capitais (Valor Econômico)

- Grupo tenta destravar entrada de pequenas na Bolsa de Valores (El Economista América)

- Acesso facilitado ao mercado será discutido com governo (Valor Econômico)

- Poucos investidores e muitas regras afastam as PMEs da Bolsa (VEJA)

- Ele quer tocar o sino (IstoÉ Dinheiro)

- Pelo capitalismo de risco no Brasil (Carta Capital)

Opine, participe, "junte-se a essa mobilização".

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7/7/2013

Propostas a um passo do Ministro Fernando Pimentel

Em 3/7 estivemos eu e o Erik Camarano (Presidente do MBC - Movimento Brasil Competitivo) reunidos com o Secretário Humberto Ribeiro (Comércio e Serviços) e equipe do MDIC. Essa foi a terceira reunião, quando foram apresentados os ajustes combinados na reunião anterior. Sugerido, também, um novo nome para o "PAC-PME", de forma a evitar qualquer ilação com o Ministério do Planejamento: "Brasil+Competitivo".

Falta apenas agendar a data para fazermos a entrega formal das propostas e da sugestão/draft de Medida Provisória ao Ministro Fernando Pimentel, liderança inconteste desse projeto em razão do alinhamento natural com o Plano Brasil Maior: "programa empresarial de fomento ao empreendedorismo, aumento de competitividade e acesso a capital de crescimento". A SMPE (Secretaria da Micro e Pequena Empresa, do Ministro Afif Domingos) tende a apoiar o MDIC, assim como esperamos o faça o Ministério da Fazenda (Ministro Guido Mantega) - essencial para destravar o mercado de acesso a capital de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs).

No legislativo, as propostas são acompanhadas pelo Senador Lindbergh Farias (presidente da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos) e pelo Deputado Angelo Agnolin (presidente da CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio), assim como pelo Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados - área de Economia (Dr. Marcos Pineschi Teixeira).

Vale registrar (e agradecer) que é realmente impressionante a mobilização que a iniciativa conquistou. Diversos integrantes compartilham a iniciativa e conquistam novos apoios. Atingimos hoje 122 integrantes no grupo de trabalho e apoio, sendo: 65 entidades, consultorias e associações, 32 escritórios de advocacia, 16 intermediários financeiros e nove auditorias. Podemos realmente contribuir com a mudança do Brasil e turbinar competitividade empresarial.

Ah ... e na última quinta-feira (4/7) a BM&FBovespa tornou públicas suas propostas para destravar o mercado de acesso (ofertas de ações - IPOs) a pequenas e médias empresas, entregues ao Ministro Guido Mantega em junho. Trata-se de um "programa de incentivo a investidores para comprarem ações em Bolsa, com ações genéricas de redução de custo e educação". Apesar das propostas serem mais tímidas daquelas contempladas no "Brasil+Competitivo" (ex-"PAC-PME"), há de se ressaltar mais esse esforço no sentido de tirar o Brasil da incômoda Série "C" mundial, em número de empresas listadas em bolsa (mesma grandeza de Vietnã, Mongólia, Bulgária e Paquistão). Uma das pedidas que não entendi é por que investidores das empresas "X" (como OGX, LLX, OSX e MPX) teriam o benefício do Governo de isenção de IR sobre ganhos de capital senão são PMEs. Não é estranho? O que você acha?

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20/05/2013

Levantamento do Banco Mundial coloca Brasil como 23º país em número de empresas listadas em bolsa

PAC-PME - 20/5/2013

O Banco Mundial divulgou recentemente suas estatísticas para empresas listadas em bolsas de valores no mundo. Do total de 110 países com 45.261 empresas listadas em dezembro de 2012, 27 países são responsáveis por 90% desse total (40.700), conforme indicado na tabela abaixo, onde os países estão agrupados em séries: (i) de 300 a 600 empresas listadas (Série "C"); (ii) de 600 a 1.500 empresas listadas (Série "B"); e (iii) acima de 1.500 empresas listadas (Série "A"). A tabela também contém o posicionamento desses 27 países em função do seu produto interno bruto (PIB).

(*) TOP 27 países em número de empresas listadas: países com mais de 300 empresas listadas em dezembro de 2012.

Fontes: Banco Mundial (http://data.worldbank.org/indicator/CM.MKT.LDOM.NO), ajustado para Bolsa Nacional Índia, e FMI (http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_GDP_(nominal)).

Excetuando-se os Estados Unidos, que foi o epicentro da derrocada financeira global que teve início em março de 2007, com forte freada no crescimento da economia mundial em 2008 e 2009, o Brasil foi o país que registrou o maior encolhimento em termos de número de empresas listadas em bolsa, com uma redução de 18.3% no período de 2008 a 2012. Apesar da crise financeira e do grande impacto nos países mais desenvolvidos como Estados Unidos, Reino Unido, França e Espanha, o mundo cresceu 2,3% em termos de empresas listadas em bolsa nesse mesmo período.

O Brasil terminou o ano de 2012 com apenas 353 empresas listadas em bolsa. Ou seja, 23º no ranking global, apesar do país ser a 7ª maior PIB do mundo. Na segmentação apresentada na tabela, o Brasil está abaixo do centro da faixa da Série "C" (que é 450 empresas) e, lamentavelmente, com o mesmo porte de países como Paquistão (43º PIB), Bulgária (75º PIB), Mongólia (129º PIB) e Vietnam (57º PIB). Mesmo dobrando de tamanho, o Brasil ainda estaria aquém de Sérvia (86º PIB), Malásia (35º PIB) e Polônia (24º PIB).

Como pode o Brasil ser tão irrelevante se o País tem representatividade no PIB mundial, é um dos maiores em capacidade empreendedora, além de possuir a 5ª posição em número de fundos mútuos e a 6ª posição em ativos em administração?

O que fazer para fomentar empreendedorismo, aumentar competitividade empresarial e melhorar acesso a capital de crescimento de forma a contribuir com a perpetuidade dos negócios no Brasil, principalmente as pequenas e médias empresas (PMEs), responsáveis por mais de 60% do emprego nesse País?

Responder a esses questionamentos foi o que mobilizou parte significativa da sociedade brasileira desde meados de 2012 (de federações empresariais a centrais sindicais de trabalhadores, além de intermediários financeiros, escritórios de advocacia, auditorias e demais entidades de classe - num total de 86 integrantes atualmente). Tal mobilização convergiu para duas propostas simples e objetivas a serem entregues formalmente ao ministro Fernando Pimentel do MDIC em breve. Caso operacionalizado pelo Governo, os resultados do PAC-PME (Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas, www.pacpme.com.br) nos próximos cinco anos seriam significativos, com destaque para:

- R$84 bilhões de investimento privado produtivo em setor real da economia brasileira (cresceria taxa de investimento e cresceria taxa de poupança como % do PIB, decorrentes de +750 IPOs - ofertas iniciais de ações);

- R$10 bilhões em arrecadação adicional ao Governo;

- Mais de 1,1 milhão de novos empregos formais (modelo BNDES conservador);

- Ganhos de produtividade e maior sustentabilidade de PMEs brasileiras (segmento que responde por 60% do emprego);

- Permitiria implantação de programas de opção de ações aos trabalhadores (oportunidade de criação e compartilhamento de riqueza);

- Formalizaria as cadeias produtivas e propiciaria descentralização setorial;

- Favoreceria o empreendedorismo e a inovação; e

- Contribuiria com o crescimento sustentado do PIB (com aumento da pauta de exportação por PMEs, hoje inferior a 2% do total).

Se operacionalizado pelo Governo, o PAC-PME seria significativo e corresponderia ao 4º maior PAC em volume de recursos (e privados), atrás apenas dos PACs de energia (1º), habitação (2º) e transporte (3º).

Conheça mais na plataforma educacional e no projeto completo do PAC-PME (ações requeridas pelo Governo e justificativas). Opine e participe pelo info@pacpme.com.br.

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2/4/2013

Propostas para destravar competitividade e empreendedorismo no Brasil

A competitividade no Brasil continua estagnada. O índice de competitividade das nações medido pela FIESP mostra o Brasil em 37º lugar (de 43 países) em 2011, mesma posição de 2008/2009 e apenas duas posições melhor do que em 2001 (quando era 39º no ranking). Em 2011 a taxa de investimento no Brasil foi de 19% do PIB. Em 2012 essa taxa caiu para 18%; Índia em 34% e China em 48%. Recente pesquisa FIESP mostra investimento na indústria caindo de R$218 bi para R$197 bi, indicativo de redução de 9,5% para 2013. Para dobrar o PIB per capta atual, o país precisaria de taxa anual de investimento de 25% do PIB até 2025. Questão 1: o que fazer para aumentar investimento privado produtivo e a confiança do empreendedor?

O Brasil possui pouco menos de 600 mil investidores pessoas físicas em ações, o que em termos relativos à população representa 20 vezes menos que a média dos países emergentes e 50 vezes menos que a China. Em 2012 a taxa de poupança brasileira foi de 17% do PIB versus a média global de 24%; China 53%; Índia 34%; e Chile 25%. Pior ainda, além de baixa taxa de poupança, apenas 9% das aplicações em fundos de investimento está em renda variável, comparativamente a uma média mundial de 40%. Questão 2: como fazer para mudar essa cultura "rentista" do brasileiro (investimentos prioritariamente em renda fixa), construída em décadas e elevada taxa de juros, e aumentar a taxa de poupança?

Apesar de ser a 7ª maior economia mundial, o país possui apenas 353 empresas locais listadas em bolsa de valores, posição insignificante no contexto econômico mundial, atrás inclusive de países como Mongólia e Malásia (o Brasil tem a 26ª bolsa em número de empresas locais listadas). E a situação se agrava ... nos últimos cinco anos o número de empresas listadas no mundo cresceu 9%, enquanto o Brasil encolheu 9%. PMEs tem dificuldade de acessar financiamento, tanto pela escassez de oferta, como pelo elevado custo do capital (altas taxas de juros) ou pelas garantias requeridas (não presentes em empresas de tecnologia e serviços). Questão 3: o que fazer para o Brasil ter um mercado de capitais que possibilite acesso a capital de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs), criando assim oportunidade para que elas possam ser as grandes empresas de amanhã?

Não existe uma resposta única às questões 1, 2 e 3 acima. Mas, sem dúvida, uma solução eficiente transcende um mero incentivo ao desenvolvimento de investidores para o mercado de capitais. Sem uma mobilização nacional em educação (para empreendedores e para investidores), que contemple federações de empresas, entidades de mercado e centrais sindicais, adicionalmente a uma política objetiva e pontual do Governo, dificilmente o Brasil conseguirá mudar essa situação nos próximos 10 anos.

EMPREENDEDORISMO, Mobilização DA SOCIEDADE e portal educacional

"Falta ao Brasil uma política pública de empreendedorismo. É importante ter um governo que melhore o ambiente de negócios no país. Empreendedores continuam sofrendo com o alto custo de se fazer negócios no Brasil. Temas relacionados ao empreendedorismo deveriam ser inseridos no currículo escolar" (Fiorina Mugione, Diretora da Divisão de Empreendedorismo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - Unctad, VEJA, 30/3/2013).

O empreendedorismo no Brasil apesenta as seguintes características: (i) 3ª posição mundial em número de empreendedores, atrás apenas de China e EUA; (ii) 27 milhões é o número de pessoas que trabalham em seu próprio negócio, de acordo com levantamento do Sebrae; e (iii) 76% é a porcentagem de brasileiros que pretendem ter um negócio próprio, segundo pesquisa da Endeavor. Todavia, o fluxo normal de crescimento das startups brasileiras está bloqueado (elas deveriam poder crescer e perpetuar seus negócios por meio de investimento anjo, venture capital, private equity e abertura de capital em bolsa). Inexiste mercado de acesso a PMEs em bolsa no país (gerando um ciclo vicioso), muito diferente da realidade de China e EUA, onde a concorrência no setor é observada (inclusive com mercados específicos para PMEs): nos EUA tem-se NYSE Euronext, Nasdaq, Direct Edge, OTCQX e BATS, enquanto na China tem-se Shanghai e Shenzhen, isso sem contar com a vizinha bolsa de Hong Kong. São raríssimos os casos de PMEs que acessam capital na bolsa brasileira e, portanto, acabam optando por saídas via fusão e aquisição, ou venda a um grupo estratégico grande, terminando assim seu ciclo de vida.

Uma iniciativa educacional preliminarmente batizada de PAC-PME - Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (www.pacpme.com.br), foi desenvolvida em caráter pro-bono e conta atualmente com 65 integrantes em seu grupo de trabalho e apoio, sendo 15 intermediários financeiros, 18 consultores legais, 9 auditorias e 23 entidades e associações. Dentre as entidades e associações incluem-se: ACSP - Associação Comercial de São Paulo, ANCORD, ANEFAC, ATS Brasil (NYSE Technologies), Direct Edge, FecomercioSP, FIESP, IBEF-SP, Instituto da Economia Criativa, Jardim Botânico Investimentos, Movimento Brasil Competitivo - MBC, e Movimento Brasil Eficiente - MBE.

O PAC-PME é um portal completo de soluções empresariais, a qual disponibiliza seis diferentes recursos de maneira simples e descomplicada: educacional, capital de crescimento, presença digital, competitividade, show room de PMEs, e investidores. Com esse Portal, pequenas e médias empresas passam a ter mais um canal de promoção de desenvolvimento e emancipação empreendedora.

Conheça mais na plataforma educacional e no vídeo do PAC-PME e engaje-se você também. Quanto maior a mobilização, maior a probabilidade de sensibilizar o Governo.

Propostas simples para consideração do Governo e resultados esperados

"Daremos integral prioridade às pequenas e médias empresas e ao empreendedorismo" (Dilma Rousseff, Valor Econômico, 17/11/2012).

Para o PAC-PME acontecer, haja vista a mobilização para educação que já conta com 65 integrantes, são propostas duas ações simples e objetivas ao Governo. Tais propostas são no sentido de criar condições para PMEs acessarem capital de crescimento e destravar o ciclo vicioso mencionado acima: (i) um incentivo ao empreendedor que se formalizar e decidir abrir seu capital em bolsa; e (ii) um incentivo para investidores que decidirem comprar ações de PMEs.

Caso operacionalizado pelo Governo, os resultados do PAC-PME nos próximos cinco anos seriam significativos, com destaque para:

- R$84 bilhões de investimento privado produtivo em setor real da economia brasileira (cresce taxa de investimento e cresce taxa de poupança como % do PIB);

- R$10 bilhões em arrecadação adicional ao Governo;

- Geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais (modelo BNDES conservador);

- Maior produtividade e sustentabilidade de PMEs brasileiras (segmento que responde por 60% do emprego);

- Permite implantação de programas de opção de ações aos trabalhadores (oportunidade de criação e compartilhamento de riqueza);

- Formalização de cadeias produtivas e descentralização setorial;

- Favorece o empreendedorismo e a inovação; e

- Contribui com o crescimento sustentado do PIB (com aumento da pauta de exportação por PMEs).

Ou seja, o PAC-PME consubstancia propostas simples e concretas para destravar competitividade e empreendedorismo no Brasil, onde a mobilização da sociedade brasileira já é uma realidade. Se operacionalizado pelo Governo, o PAC-PME poderia ser o 4º maior PAC em volume de recursos (e privados), atrás apenas dos PACs de energia (1º), habitação (2º) e transporte (3º).

Conheça mais na plataforma educacional e no projeto completo do PAC-PME (ações requeridas pelo Governo e justificativas).

Opine e participe pelo info@pacpme.com.br.

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22/3/2013

Contribuições para a reforma da Instrução CVM 480 (atualmente em audiência pública), para incentivar ofertas de ações (IPOs) de pequenas e médias empresas (PMEs)

Em resposta ao anúncio de 15/03/2013 da Comissão de Valores Mobiliários, referente à audiência pública da minuta de Instrução que altera dispositivos do formulário de referência previsto na Instrução CVM nº 480, os integrantes do PAC-PME ("nome de batismo" do Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas - www.pacpme.com.br) apresentam abaixo suas sugestões e comentários para o aperfeiçoamento da referida instrução visando, principalmente, propiciar condições mais adequadas à listagem e cumprimento da regulamentação para ofertas de ações de empresas médias e pequenas (PMEs).

Os integrantes do PAC-PME consideram PMEs aquelas pessoas jurídicas de direito privado que não sejam consideradas sociedade de grande porte, na forma do artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Ou seja "considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais").

Nesse sentido, relacionamos abaixo as sugestões/comentários do PAC-PME para a Instrução CVM nº 480, iniciativa que conta atualmente com 63 integrantes em seu grupo de trabalho e apoio, sendo 15 intermediários financeiros, 17 consultores legais, 9 auditorias, e 22 entidades e associações (a lista completa com identificação dos integrantes encontra-se ao final deste e-mail e é mantida continuamente atualizada após esta data no link http://www.pacpme.com.br/pacpme/web/conteudo_pti.asp?idioma=0&conta=45&tipo=44249):

I. Pedido de Registro

  • Considerar a possibilidade de procedimento simplificado de análise do pedido de registro de emissor, em linha com ICVM 471, ou inclusão nas dispensas de registro de emissor (art. 7º da ICVM 480), desde que aprovados por entidade autorreguladora. No 2º caso, revisitar regulamentação aplicável a fundos de pensão, investidores estrangeiros e fundos de investimento; e
  • Em virtude das alterações acima, sugere-se a criação de emissor Categoria C. Empresas (PMEs) dessa categoria teriam o crédito tributário do Governo (abater do IR a pagar: os custos de listagem e as despesas de listagem/compliance), enquanto estivessem listadas no BovespaMais (limitado a R$4mm/ano/IPO, por um período de até cinco anos). Cancelamento da listagem no BovespaMais faria com que a empresa perdesse o crédito.

II. Disponibilização de Informações

  • Apenas no website do emissor (em vez de também na sede, cf art. 13 da ICVM 480) e sistema Empresas.Net da CVM.

III. Formulário de Referência (para emissores na Categoria C)

  • Adoção do Formulário de Referência aplicável aos emissores Categoria B, que é muito semelhante ao Admission Document do AIM Market; e
  • Atualização apenas das informações atualmente exigidas para os emissores Categoria B (art. 24, §4º ICVM 480). Outras informações relevantes estarão no website do emissor.

IV. Demonstrações Financeiras

  • Anuais: auditadas;
  • Semestrais: com revisão especial/limitada. A redução de custo para os emissores se dá nem tanto pela economia com auditoria (mudança de trimestral para semestral), mas pelo menor trabalho de mobilização interna para prover documentações;
  • Eliminação dos Formulários DFP e ITR, com uniformização da apresentação das DFs (sem prejuízo da futura disponibilização das tabelas em formato XBRL). As empresas entregariam as DFs semestralmente em formato pdf. Entretanto, teriam a obrigação de emitir relatórios trimestrais gerenciais (earnings release) com a análise de desempenho no trimestre e realizar teleconferência para discussão de resultados (em linha com as boas práticas de mercado); e
  • Eliminação do requisito de apresentação de DFs referentes aos últimos 3 anos para o prospecto da oferta de ações (apenas 2 anos).

V. Cancelamento de Registro

  • Mesmas obrigações aplicáveis aos emissores Categoria A.

Também, em decorrência das sugestões/comentários acima sobre a Instrução CVM nº 480, o PAC-PME entende que a Comissão de Valores Mobiliários poderia dar um passo a mais e desenvolver nova Instrução de oferta para mercado de acesso (algo parecido com a Instrução CVM nº 476) de forma a: (i) permitir oferta sem registro e compliance regulatório pós-IPO menos complexo/custoso; (ii) restringir ofertas na Categoria C a investidores qualificados (nos termos do inciso IV do artigo 109 da Instrução CVM nº 409/04); e (iii) permitir que fundos-PME possam listar suas cotas em Bolsa. Essa nova Instrução, entende o PAC-PME, deveria contemplar as seguintes características:
I. Registro de Emissor: Para acessar o mercado por meio da Nova ICVM, o emissor deveria ser companhia aberta registrada regularmente (CVM), como emissor Categoria A ou Categoria C.

II. Oferta de Ações e Direito de Preferência

  • Considerar possibilidade de registro automático ou registro simplificado para a oferta de ações. Caso a oferta seja primária apenas, dispensar demanda do último trimestre (aumentar janelas de emissão, pois regra de inclusão de trimestre atrasa/encarece); e
  • Dispensa do direito de preferência nos termos do art. 172 da Lei nº 6.404/76. Considerar exigência de prever um período curto (3 a 5 dias) de prioridade com forma de assegurar a participação dos acionistas existentes em uma ambiente de menor liquidez.

III. Negociação das Ações

  • As ações deverão ser admitidas para negociação em segmento de acesso da Bolsa de Valores (requisito para o emissor se registrar na Categoria C);
  • As ações somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados (ex. similar ao art. 15 da ICVM 476, entretanto, quanto maior o número de QIBs, maior a liquidez); e
  • Desconsideração de qualquer prazo de lock-up para negociação das ações (ex. não se adotaria nada similar ao art. 13 da ICVM 476, que é lock-up de 90 dias).

IV. Obrigações do Emissor: As obrigações previstas no art. 17 da ICVM 476 não serão aplicáveis aos emissores de ações das PMEs (emissores Categoria A ou Categoria C cumprirão com o disposto na ICVM 480).

V. Liquidez: os fundos-PME poderão listar suas cotas em Bolsa (ex.: fundos imobiliários) e que fundos-PME possam também investir em FIPs (side pockets/ilíquidos).

Sobre o PAC-PME (www.pacpme.com.br): O Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas ("PAC-PME") é um Portal completo de soluções empresariais, a qual disponibiliza seis diferentes recursos de maneira simples e descomplicada: educacional, capital de crescimento, presença digital, competitividade, show room de PMEs, e investidores. Com esse Portal, pequenas e médias empresas passam a ter mais um canal de promoção de desenvolvimento e emancipação empreendedora. As PMEs encontram treinamento continuado, acesso a inovações, técnicas de marketing e presença digital, economia por meio de compras coletivas, ideias de novos produtos e serviços, e opções para obtenção de capital para crescimento, assim como exposição frente a potenciais investidores (e eventualmente registro de companhia aberta na CVM e listagem no Bovespa Mais). Estão à frente da iniciativa do PAC-PME instituições como o MBC - Movimento Brasil Competitivo (que reúne as principais lideranças empresariais do país), a BRAiN (que reúne as instituições Anbima e Febraban, dentre outras, e que visa catalisar a consolidação do Brasil como um polo internacional de investimentos e negócios), a FecomercioSP, a FIESP, a ACSP - Associação Comercial de São Paulo, o IBEF-SP, o Movimento Brasil Eficiente - MBE, a ANCORD e a ANEFAC.

Grupo de trabalho/apoio do PAC-PME (63 integrantes): Intermediários Financeiros (15): Banco Barclays, Banco Bradesco BBI, Banco BTG Pactual, Banco Credit Suisse, Banco do Brasil, Banco Fator, Banco Itaú BBA, Banco Modal, Banco Morgan Stanley, Banco Safra, Banco Santander, Banco Votorantim, Bank of America Merrill Lynch, Citi, e Planner. Consultores Legais (17): Albino Advogados, Azevedo Sette Advogados; Barbosa, Müssnich & Aragão; Demarest e Almeida; Fernandes Figueiredo Advogados; Inácio Ferreira Advogados Associados; Lefosse Advogados; Machado Meyer; Marcos Martins Advogados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Quiroga; Motta, Fernandes Rocha; Pinheiro Neto Advogados; Souza, Cescon, Barrieu & Flesch; Stocche Forbes; Tauil & Chequer Advogados; TozziniFreire Advogados; e Wongtschowski & Zanotta. Auditores (9): BDO, Crowe Horwath Brasil, Deloitte Touche Tohmatsu, Ernst & Young Terco, Grant Thornton, KPMG, Mazars, Parker Randall Brasil, e PricewaterhouseCoopers. Entidades e Associações (22): ACG Brasil - Associação para o Crescimento Corporativo, ACSP - Associação Comercial de São Paulo, ANCORD, ANEFAC, Araújo Fontes, ATS Brasil (NYSE Technologies), Boa Vista Serviços, BRAiN, Direct Edge, Empiricus Research, Endurance Capital Partners, FecomercioSP, FIESP, Grupo Attitude, IBEF-SP, Instituto Atlântico, Instituto da Economia Criativa, Jardim Botânico Investimentos, LEAD, Movimento Brasil Competitivo - MBC, Movimento Brasil Eficiente - MBE, e MZ Consult.

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9/3/2013

Sem comentários .... pelo menos agora é implicância é com o BNDES -- afinal, quem é o BNDES para ter ideias ou propostas sobre o mercado de ações?

Ao contrário do BNDES, Bovespa nega intenção de criar ‘Nasdaq brasileira‘

Setor de tecnologia dentro da bolsa de valores de São Paulo será incentivado pelo banco, mas não se trata de um projeto real da Bovespa

7/3/2013 (Olhar Digital)

A Folha de S. Paulo (reportagem abaixo) divulgou nesta quinta-feira, 7, que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) pensa em criar um setor de tecnologia na bolsa de valores de São Paulo. No entanto, a própria Bovespa nega a intenção de compor a ‘Nasdaq brasileira‘.

A assessoria de imprensa da bolsa de valores afirmou ao Olhar Digital que não há nenhum projeto em andamento para destinar o Bovespa Mais - setor com regras rígidas de transparência que adota empresas de menor porte - apenas para empresas de tecnologia.

O projeto, portanto, parte apenas do BNDES, que deverá incentivar as empresas de TI a negociarem suas ações neste setor. O banco afirmou que a Bovespa vai acelerar os investimentos em empresas já listadas e otimizar a venda de ações de empreendimentos que passaram pela "incubadora" BNDESPar, mas a Bovespa não confirma as informações.

Sobre a Nasdaq: A Nasdaq é uma bolsa de valores eletrônica que lista mais de 2,8 mil ações de diferentes empresas, em sua maioria de pequena e média capitalização. Ela tem como característica adotar companhias de informática, telecomunicações, biotecnologia e outros setores ligados à tecnologia. Google, Facebook, Apple, Microsoft e outras grandes companhias de TI do país negociam suas ações na bolsa eletrônica.

BNDES quer criar setor ‘Nasdaq‘ na Bolsa brasileira

7/3/2013 (Folha de S.Paulo)

Totvs, Bematech, Linx e agora a Senior Solutions. Todas são empresas de tecnologia, estão na Bolsa de Valores e passaram pela "incubadora" do BNDESpar, que figura entre seus principais acionistas e financiadores.

O banco escolheu a Bolsa para "desovar" as participações nessas empresas, formando um pólo de companhias de TI (Tecnologia da Informação), software, aplicativos e serviços pela internet que lembra a Bolsa Nasdaq, preferida do setor nos EUA.

Amanhã, estreiam na Bolsa as ações da Senior Solutions, de software para banco, que deve captar perto de R$ 100 milhões. O BNDESpar tem 21,5% da empresa.

Além de "desinvestir" vendendo ações, o BNDES quer usar a Bolsa também como "porta de entrada" para realizar novos investimentos.

Para isso, vai exigir que as empresas interessadas em ter o BNDES como sócio sejam previamente listadas no Bovespa Mais, segmento de acesso da Bolsa, com regras rígidas de transparência.

É o caso da própria Senior Solutions, que já era listada no Bovespa Mais desde maio de 2012, mas só agora fez sua captação de recursos.

O BNDESPar tem hoje participações em cerca de 30 empresas do ramo, das quais as mais conhecidas são Padtec, BRQ, CI&T, High Bridge, Quality Software, Teikon e Six Semicondutores. A expectativa é que pelo menos quatro delas cheguem à Bolsa até 2014.

ALTO RISCO

São todas empresas de alto potencial de crescimento, que ampliam ano a ano a base de clientes, e se beneficiam da necessidade do país de ganhar escala, eficiência e aumentar a produtividade.

Sem tradição no Brasil, o setor de TI tem necessidade constante de inovação e deve crescer com tendência de terceirização no desenvolvimento de softwares.

Por outro lado, tem risco altíssimo de ficar para trás a cada avanço tecnológico ou lançamento de novos produtos e serviços pelas rivais.

Para levar dinheiro do BNDESPar, elas tiveram de se adequar à "cultura BNDESpar", que cobra transparência, prestação de contas auditadas e disciplina financeira das empresas.

Além de entrar como sócio, o banco tem linhas próprias de financiamento com juros subsidiados no programa BNDES Prosoft, de desenvolvimento da indústria de softwares e serviços de tecnologia da informação. A Senior Solutions recebeu quatro empréstimos desse programa.

O setor de tecnologia da informação cresceu 10,8% no ano passado, enquanto a expansão do PIB brasileiro foi de 0,9%, segundo o IDC.or é um dos mais dinâmicos do país e ampliou sua participação no PIB de 4,5% para 5,2% entre 2011 e 2012, segundo a Brasscom (associação do setor de TI).

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25/2/2013

Ainda falta sensibilizar o Governo

Muito oportuna e analítica a matéria do jornalista José Fucs na Revista ÉPOCA de 25/2: "A festa acabou. A economia empacou. O investidor fugiu. E agora? O Brasil não brilha mais no céu das finanças globais. Por que nossa imagem no exterior se deteriorou tanto - e como isso afeta nossa economia e nosso futuro." Um extrato do artigo impresso foi disponibilizado no site da Editora Globo e pode ser lido na seção "Notícias" do Portal PAC-PME (www.pacpme.com.br).

Em uma das passagens, a reportagem da ÉPOCA ressalta: "A ideia do Brasil decolando passou", disse o megainvestidor Mark Mobius, presidente da Templeton Emerging Markets, empresa que administra um patrimônio de US$54 bilhões em mercados emergentes, US$4,3 bilhões no Brasil. "A percepção do Brasil pelos investidores estrangeiros está no pior momento desde 2002", afirma o cientista político Christopher Garman, diretor da área de estratégia para mercados emergentes do Eurasia Group, uma consultoria americana especializada na análise de riscos políticos.

Enquanto isso, segue crescente a mobilização em torno das propostas do PAC-PME. Atualmente são 56 integrantes, dentre os quais 14 intermediários financeiros, 14 consultores legais, 8 auditorias, e 20 entidades e associações incluindo o MBC - Movimento Brasil Competitivo (que reúne as principais lideranças empresariais do país) e a BRAiN (que reúne as instituições Anbima e Febraban, dentre outras, e que visa catalisar a consolidação do Brasil como um polo internacional de investimentos e negócios), a FIESP, a FecomercioSP, a ACSP - Associação Comercial de São Paulo, o IBEF-SP, o Movimento Brasil Eficiente - MBE, a ANCORD e a ANEFAC. Para conhecer todos os integrantes da equipe que desenvolveu e está apoiando o PAC-PME (em caráter pro bono), basta acessar a sessão "Grupo de trabalho e apoio" do Portal www.pacpme.com.br.

Novidades no Portal: ultrapassada a marca de 200 relatórios de pesquisa de bancos de investimento e corretoras, e inaugurada seção de crowdfunding.

Apesar de termos recentemente iniciado um diálogo positivo com as centrais sindicais, falta ainda sensibilizar o integrante mais importante e essencial para a viabilização do PAC-PME: o Governo Federal (Presidente Dilma Rousseff).

E o PAC-PME, se implantado, seria bom para quem?

Bom para o GOVERNO e para o BRASIL (PAC-PME seria o 4º maior PAC em volume de recursos, atrás somente dos PACs de energia 1º, habitação 2º e transporte 3º):

  • Sem qualquer impacto de arrecadação (custo "zero" ao Governo);
  • +US$84 bilhões de investimento privado produtivo (setor real da economia);
  • Ganho líquido de IR de +R$2,5 bilhões;
  • +R$6,8 bilhões de INSS/FGTS;
  • Ganhos adicionais com tributos estaduais e municipais ainda não quantificados no PAC-PME;
  • Crescimento sustentado do PIB (com aumento da pauta de exportação por PMEs).

Bom para as EMPRESAS - todos setores (produtividade e sustentabilidade de PMEs brasileiras):

  • Melhoria de competitividade e inovação;
  • Acesso a capital de crescimento (menor custo);
  • Mais governança corporativa;
  • Maior formalidade;
  • PMEs respondem por mais de 60% do emprego no Brasil, porém ainda menos de 2% da pauta de exportação;
  • Crescimento sustentado do PIB (com ênfase ao empreendedorismo).

Bom para todos os TRABALHADORES (oportunidade de criação de riqueza):

  • Mais de 1,1 milhão de empregos formais (modelo BNDES conservador);
  • Programa de opção de ações aos trabalhadores;
  • Crescimento do poder aquisitivo;
  • +Educação e descentralização;
  • Favorece o empreendedorismo e a inovação;
  • Crescimento sustentado do PIB (com aumento da poupança interna).

Para saber mais sobre o PAC-PME e como criar um ciclo virtuoso de competitividade, formalidade, governança e acesso a capital de crescimento por toda a economia brasileira, acesse www.pacpme.com.br.

Se você gostou da simplicidade das propostas e dos resultados que podem ser auferidos pelo Governo/Brasil, empresas e trabalhadores, participe e apoie você também: basta escrever para info@pacpme.com.br aderindo à iniciativa do PAC-PME (não há custo para participar dessa mobilização).

E ainda falta o principal .... sensibilizar o Governo!!!!!

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23/1/2013

Número de empresas listadas na BM&FBovespa encolheu 3,6% em 2012

Conforme relatório divulgado no site da WFE - World Federation of Exchanges (http://www.world-exchanges.org/), o número de empresas locais listadas na BM&FBovespa foi de 353 em 31/12/2012, uma redução de 3,6% comparativamente às 366 empresas listadas em 31/12/2011.

O número de empresas listadas no mundo, dentre as 53 bolsas de valores afiliadas à WFE, foi de 43.342 em 31/12/2012, um crescimento de 1,9% comparativamente às 42.517 empresas listadas em 31/12/2011.

No ranking da WFE, a BM&FBovespa aparece em 26º lugar, à frente das bolsas de Johanesburgo (338), Atenas 262, Filipinas (252) e Santiago (225). A Bolsa que aparece em 25º é a da Indonésia, com 459 empresas listadas (106 a mais que a BM&FBovespa), e que apresentou um crescimento de 4,3% em 2012. Isso torna a nossa tarefa de subida no ranking ainda mais desafiadora.

Imaginando que o PAC-PME (www.pacpme.com.br) fosse operacionalizado, com a entrada de +750 empresas na BM&FBovespa (praticamente triplicando o número atual) nos próximos cinco anos, o total de empresas listadas no Brasil poderia chegar a 1.103. Se todas as demais bolsas permanecessem estagnadas (bem improvável), a BM&FBovespa subiria da 26ª posição para a 14ª posição, ainda assim muito abaixo de nossa relevância como 7ª economia mundial.

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15/1/2013

PIB inicia ano em declínio e ascende sinal amarelo

Os economistas consultados pelo Banco Central (BC) para o boletim Focus reduziram, novamente, a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2013, para 3,20% (relatório de 11/1/2013, liberado ontem). O PIB projetado para 2013 era de 3,26% (relatório de 4/1/2013 - uma semana atrás), de 3,40% (em 14/12/2012 - um mês atrás) e de 4,00% (em 9/11/2012 - dois meses atrás).

Os dados constam da pesquisa Focus, realizada pelo BC com cerca de 100 economistas, coletando suas projeções para os principais indicadores da economia brasileira. Clicar aqui para acessar a integra dos relatórios Focus.

Para 2012, a maior previsão de crescimento do PIB é a da China (7,5%), seguida da Índia (4,4%), da Rússia (3,4%), da África do Sul (2,6%) e do Brasil (1,0%). Deveremos ficar bem abaixo da média da economia global este ano de 2,9% prevista pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

A orientação recente para a política cambial, a diminuição dos juros, o PAC 2, os pacotes de desonerações tributárias ao longo de 2012 e as medidas anunciadas para o setor de infraestrutura são iniciativas positivas adotadas pelo Governo, embora tenham frustrado o crescimento no ano passado e tenham se mostrado insuficientes para embalar a econômica brasileira.

O relatório Focus de 11/1/2013 sinaliza, mais uma vez, o tamanho do desafio. Para o economista Yoshiaki Nakano, se o investimento público em infraestrutura ficar em torno de apenas 2% do PIB e a taxa de investimento na economia não exceder 20% do PIB, o Brasil não vai escapar da "armadilha do baixo crescimento" em 2013.

Como crescer no nível dos outros membros do BRIC sem apostar primordialmente no modelo apoiado em consumo? Como motivar o setor produtivo para investimentos privados com sustentabilidade? Se somos do tamanho dos nossos sonhos, não basta compartilhá-los ... precisamos transformar ideias em projetos concretos e mobilizar/perseverar na implementação (e com muita com determinação!!!)

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28/12/2012

Preparando o solo para colheita de IPOs em 2013

O ano de 2012 se encerra de forma patética em termos de ofertas públicas de ações (IPOs) no Brasil. Apesar de sermos a 7ª maior economia mundial, estamos abaixo de países como Malásia e Mongólia em termos de empresas listadas em Bolsa - "uma vergonha" (como diria Boris Casoy). Isso reflete na grande limitação de acesso a capital de crescimento - principalmente no segmento de pequenas e médias empresas (PMEs), berço do empreendedorismo brasileiro.

O primeiro trimestre de 2013 dá sinais que poderá desovar algumas operações represadas ao longo dos últimos anos (ainda empresas de grande porte e com boas histórias). Aparentemente há uma "janela de mercado" para grandes operações (acima de R$400 milhões), caracterizada por pouca volatilidade no mercado e cenários macroeconômicos relativamente mais tranquilos (tanto no Brasil como no exterior).

Entretanto, ainda estamos longe de presenciar um movimento consistente no segmento de PMEs. As iniciativas em curso (PAC-PME e CT de Pequenas Ofertas de CVM/Bovespa) estão em processo de convergência e espera-se que isso aconteça até final de março de 2013, quando propostas deverão apresentadas ao Governo Federal.

Há necessidade de se ousar. Pensar grande. Quebrar paradigmas e causar ruptura da inércia que reina há sete anos no mercado de acesso (PMEs em Bolsa) - capital de crescimento. E, mais importante, com comprometimento, livre de "egos" e sem maiores procrastinações. Isso é, se quisermos colher IPOs de PMEs ainda em 2013.

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18/12/2012

O que a maioria dos conselheiros de administração brasileiros ainda não domina?

O Brasil evoluiu significativamente nos últimos dez anos no tocante a governança corporativa. Mais recentemente, com o advento dos portais de governança em tablets (iPad e Android), a simplicidade tecnológica sobrepujou a aparente complexidade dos desktops, e o velho "book" do conselho (com suas inevitáveis mudanças de última hora e questionamentos quanto à segurança da informação) foi definitivamente aposentado.

Em termos de tecnologia, de 2004 para cá tivemos três gerações de plataformas de governança, mas foi apenas em 2010, com o advento dos tablets (ver figura abaixo), que os portais começaram efetivamente a dominar o ambiente do conselho de administração e expandir atuação para outras esferas organizacionais (tais como diretoria executiva e comitês de assessoramento do conselho). Os conselheiros ganharam em eficiência, praticidade, facilidade de comunicação com os demais membros e segurança da informação.

O que e quando esperar a próxima geração de portais? O que a maioria dos conselheiros ainda não domina? Inteligência de negócio e criação de valor aos acionistas!!!!

Não importa se a empresa é grande ou pequena; se tem ou não ações listadas em bolsa de valores. Aos poucos conselheiros começam a introduzir termos como "gap de valor" e "gap de percepção" em suas reuniões periódicas, assim como demandar monitoramento contínuo desses indicadores-chave de desempenho.

Observa-se que uma das atividades fundamentais dos conselheiros está intimamente ligada ao valor da empresa em que ele desempenha atividades. Mais do que defender o valor dos ativos dos acionistas, os conselheiros focam agora em maximizá-lo. É preciso monitorar o valuation relativo da empresa em questão comparativamente ao dos seus principais pares (nacionais e estrangeiros). Se a empresa não possui o melhor valuation relativo, há necessidade de se entender o porque desse gap de valor, de forma aos conselheiros poderem atuar na estratégia corporativa e, consequentemente, criar valor aos acionistas.

Da mesma forma, reputação corporativa torna-se um intangível de muito valor. Empresas e marcas podem ser impactadas negativamente no caso de problemas com produtos ou serviços não devidamente equacionados, não entrega das projeções pela diretoria executiva ou falha na operacionalização da estratégia definida no âmbito do conselho de administração. Como os conselheiros monitoram reputação corporativa da empresa e dos seus pares?

Vem aí a quarta geração tecnológica de portais de governança. Mais do que repositório de documentos (1ª geração), mais do que simplificação de processos de aprovação/reuniões (2ª geração), e mais do que possibilidade de ganho de eficiência por melhor collaboration entre os conselheiros (3ª geração). A quarta geração já é realidade e chama-se inteligência de negócio (com monitoramento em tempo real).

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04/12/2012

Lançado Portal do PAC-PME: propostas ficam públicas e atraem interesse de PMEs e de mais entidades relevantes

O dia 22/11 foi marcado pela disponibilização do Portal do PAC-PME (www.pacpme.com.br). Uma plataforma completa de soluções empresariais, a qual disponibiliza seis diferentes recursos de maneira simples e descomplicada: (i) educacional, (ii) capital de crescimento, (iii) presença digital, (iv) competitividade, (v) show room de PMEs, e (vi) investidores. Com esse Portal, pequenas e médias empresas passam a ter mais um canal de promoção de desenvolvimento e emancipação empreendedora. As PMEs encontram treinamento continuado, acesso a inovações, técnicas de marketing e presença digital, economia por meio de compras coletivas, ideias de novos produtos e serviços, e opções para obtenção de capital para crescimento, assim como exposição frente a potenciais investidores.

Em apenas uma semana o Portal do PAC-PME já superou a marca de mil fãs ("curtir") no Facebook, com mais de 70% (700 pessoas) discutindo o assunto. Despertado interesse de várias PMEs (em processo de cadastramento). Adicionalmente, recebemos três novas adesões de peso ao Grupo de Trabalho e Apoio do PAC-PME: o escritório de advocacia Demarest e Almeida, e as entidades Movimento Brasil Eficiente - MBE e Instituto Atlântico. Tudo isso reforça e expande a mobilização da sociedade brasileira em prol das propostas do projeto.

Para conhecer a íntegra do PAC-PME, sumário executivo, vídeo de lançamento e press releases, basta acessar http://www.pacpme.com.br/pacpme/web/conteudo_pti.asp?idioma=0&conta=45&tipo=44171.

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Sobre o Autor Sobre o Blog
Sócio-fundador e CEO do Grupo @titude Global, investida do fundo de private equity Jardim Botânico. Formado em engenharia química pelo IMT-Escola de Engenharia Mauá, com MBA pela FGV-SP e Columbia Business School (NY). Rodolfo trabalhou por 18 anos no Grupo Odebrecht (1982 a 1999). Em dezembro de 1999 fundou o atual Grupo @titude (na época MZ Consult). Empreendedor do ano de 2007 pelos rankings da Endeavor-Exame PME (inovação) e FGV-PEGN (crescimento). O blog discute criação de valor a acionistas (posicionamento competitivo, redução de gap de valor e redução de gap de percepção), acesso a capital de crescimento, comunicação com stakeholders e governança corporativa


Por que dessa mobilização em torno do PAC-PME?

Porque é muito frustrante sermos a 5ª maior economia mundial e apenas o 18º país em número de companhias listadas em bolsa de valores. A situação fica ainda mais inaceitável à medida que se verifica que países como Malásia e Mongólia possuem mais empresas listadas do que o Brasil, e que ao longo dos últimos cinco anos (2007 a 2012) o total de empresas listadas no nosso país encolheu 9% chegando a 361 empresas. Na China, por exemplo, esse número cresce em 400 empresas por ano!!! Isso é péssimo para nossas pequenas e médias empresas (PMEs), as futuras grandes empresas brasileiras. Isso é péssimo para o empreendedor brasileiro, que nasce com vontade e determinação, mas logo percebe (em sua grande maioria) que não tem perspectivas de acesso a capital de crescimento e perpetuidade do seu negócio.

Claro que os patamares até mais recentemente da taxa real de juros no Brasil, acostumou empreendedores e investidores, respectivamente, a financiamentos no BNDES e aplicações em renda fixa. Essa não é mais a nossa realidade, o que permite - se houver mobilização dos setores privado e público - finalmente destravar o mercado de acesso brasileiro e criar oportunidades de crescimento para as PMEs brasileiras.

Nesse sentido, um grupo com mais de 40 entidades, associações e agentes do mercado de capitais (dentre eles instituições financeiras, advogados e auditorias) juntou-se para montar um diagnóstico do problema brasileiro e um conjunto de sugestões simples e convergentes para, finalmente, destravar o mercado de acesso de PMEs a capital de crescimento em bolsa de valores.

Dentre as propostas, há necessidade de um "empurrão" do Governo/Ministério da Fazenda em dois dos cincos pontos que montam o ciclo vicioso atual. Caso isso aconteça num futuro próximo, obviamente no formato e na intensidade que o Governo/Ministério da Fazenda entender apropriado, poderíamos ter uma verdadeira revolução nesse segmento, com +750 PMEs acessando investidores privados e crescendo com formalidade nos próximos cinco anos.

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